Processo 468589/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/11/2005 08:06
Autuado em 22/11/2005 08:06
Oficio de encaminhamento 340/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1210/2007 da Segunda Câmara, de 31/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2007 Acórdão   1210/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1210/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado ROSA CHEVONICA JOEKEL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2009 15:23 do Protocolo nº 462593/09, referente esclarecimentos.
08/06/2009 15:51 do Protocolo nº 258740/09, referente comprovante de recolhimento
29/10/2007 08:20 do Protocolo nº 549004/07, referente recolhimento efetuado
29/10/2007 08:19 do Protocolo nº 548997/07, referente recolhimento efetuado
16/10/2007 16:23 do Protocolo nº 532454/07, referente pedido de cópias
21/03/2007 14:54 do Protocolo nº 115420/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  16/02/2007 Ofício de Contraditório   336/ 2007  19/03/2007
DAT  03/06/2006 Ofício de Contraditório   1174/ 2006  26/07/2006
DAT  03/06/2006 Ofício de Contraditório   1175/ 2006  26/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2007 114 Acórdão nº 1210/2007
11/09/2006 65 Edital Diverso nº 118/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
11/02/2010 11:52 SITIO  
08/10/2009 15:26 DP  
08/10/2009 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 2564/2009 -
22/06/2009 13:52 DP  
22/06/2009 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1518/2009 -
19/06/2009 10:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 398/2009 -
09/06/2009 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1581/2009 -
14/02/2008 15:46 DEX Instrução nº 337/2009 -
08/02/2008 09:21 GP  
09/01/2008 14:42 DEX  
08/01/2008 10:54 DAMP  
13/11/2007 15:09 DEX  
12/11/2007 11:06 DG  
29/10/2007 08:37 GCAML  
24/09/2007 09:05 DEX  
04/09/2007 17:31 S2C  
31/08/2007 14:52 SMPjTC  
21/08/2007 10:43 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
23/07/2007 09:30 GCAML  
09/05/2007 16:56 SMPjTC Parecer nº 8177/2007 - desaprovação
13/02/2007 13:39 DAT Instrução nº 2003/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas.
12/02/2007 16:45 DP  
12/12/2006 09:27 GCAML  
11/08/2006 11:30 DAT Instrução nº 9366/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/07/2006 10:38 GCAML  
12/05/2006 16:50 DAT Instrução nº 5973/2006 - Encaminhamento ao Relator. Requerimento de Citação Editalícia.
19/04/2006 14:42 GCAML  
13/04/2006 08:18 DP  
09/03/2006 14:37 SMPjTC Parecer nº 6033/2006 - diligência
22/11/2005 08:05 DAT Instrução nº 873/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.

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